Nova Lei em Debate: Senador Kajuru Propõe Reforma no Marco Legal das Criptomoedas!

📢 Nova Lei em Debate: Senador Kajuru Propõe Reforma no Marco Legal das Criptomoedas!

O mercado de criptomoedas no Brasil pode passar por uma transformação significativa. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou recentemente um projeto de lei que propõe a revisão do Marco Legal das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022). A proposta tem como foco principal endurecer as punições contra a manipulação de mercado envolvendo ativos digitais, reforçando a segurança jurídica e a transparência no setor.

Com o crescimento exponencial do uso de criptoativos, especialmente entre investidores iniciantes e grandes empresas, surgem também práticas ilegais e brechas na legislação atual. O projeto de Kajuru visa justamente preencher essas lacunas, tornando a legislação mais robusta e atualizada diante da rápida evolução tecnológica e financeira.

Segundo o senador, a atual lei ainda permite “zonas cinzentas” que são exploradas por criminosos para manipular preços, gerar fraudes e enganar investidores. A proposta prevê tipificações mais claras de crimes financeiros com criptomoedas, além de punições mais severas para agentes mal-intencionados.

Essa reforma pode atrair mais confiança para o mercado brasileiro de criptoativos, especialmente de investidores institucionais, ao oferecer regras mais transparentes e mecanismos de fiscalização eficientes. Outro ponto importante é que o projeto também abre espaço para o debate sobre a atuação das corretoras de criptomoedas (exchanges), que terão responsabilidades mais bem definidas.

Em um cenário onde a adoção de criptomoedas cresce diariamente, essa proposta surge como um marco necessário para proteger o investidor e fortalecer o ecossistema cripto nacional. Fique atento às atualizações — 2025 promete ser um ano decisivo para a regulação das criptomoedas no Brasil.

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